Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

LEI Nº 13.171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nos 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Projeto que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos poderá ter votação mais rápida

É proibida a comercialização de cosméticos que usaram animais em testes ou nos seus ingredientes

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado

Câmara só vai se pronunciar sobre mensalão após fim dos recursos

Desde ontem, as defesas dos 25 condenados têm 10 dias para apresentação de recursos questionando pontos do julgamento

Lula é escolhido personagem do ano pelo jornal "El País"

O artigo será publicado pelo "El País" no domingo, mas foi antecipado por sua versão digital.

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

geral compondo o mínimo existencial, e seu contexto histórico de surgimento. Com base nessa análise