Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Homem que roubou casa de empresário tem pena confirmada pelo TJ

Segundo o relator, a materialidade está consubstanciada no boletim de ocorrência, nos termos de

ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e doutor em Direito

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Emenda Constitucional nº 76

nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados