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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:32
Casei e agora meus bens? Meu bem?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:49
Na Defesa de Mariana Ferrer - Estupro Culposo - Que Absurdo! Prendam logo o Réu!
Artigo por Dr. Marcelo Campelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:44
Vacina Covid
Seremos obrigados a tomar?
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:09
Como Garantir a Validade Jurídica dos Contratos Digitais
Confira como funcionam os contratos digitais no mundo atual.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:19
Salvando empresas brasileiras agora e pós-pandemia. Como é possível?
O artigo fala sobre recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:47
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00
A prisão especial depois da Lei nº 10.258/00: Algumas considerações
Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Dezembro de 2001.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2001 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:45
Vale tudo na reta final da Campanha Eleitoral
Por Marcelo Vitorino, professor de Marketing Político da ESPM e Marcelo Crespo, coordenador do
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão apresentados estudos de casos, quando o agressor, através de habeas corpus, se livra do confinamento prisional sob a alegação do citado princípio, acolhido pelo aplicador do direito. Será desenvolvido, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com a cautela de considerar ainda os estragos da lesão, não apenas no físico, mas na área moral/emocional do agredido. Ainda veremos o princípio em pauta insurgir como excludente do crime de lesão corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
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Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:42
Prado Vidigal Advogados cria ferramenta gratuita para bases legais
A ferramenta serve de recurso para adequação à LGPD, cuja violação sujeitará organizações a multas a partir de 1º de agosto.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:26
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Sobre o procedimento sumaríssimo trabalhista (Lei nº 9.957/00)
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:23
Ambiente de trabalho adequado é essencial para bem-estar dos colaboradores e o Compliance tem tudo a ver com isso
Promover um local de trabalho saudável deve ser uma preocupação dos profissionais de compliance. Afinal, isso impacta diretamente na ética dos colaboradores e no cumprimento da legislação
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:38
Bolsonaro, os ex-comandantes e o Golpe: a história já foi escrita
Por Marcelo Aith
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:28
Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista
Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:11
Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal
Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM