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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
O Crime de Terrorismo no Brasil
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:34
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética
Compreender a dignidade da pessoa humana abarca uma séria discussão no campo das idéias na esfera jurídica constitucional e no campo de todas as relações na esfera do direito infraconstitucional inclusive, além de outras repercussões do pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva física, emocional, intelectual e psíquica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das provas objetivas do concurso público. Inicialmente, aborda a conceituação, natureza jurídica e princípios que norteiam o processo. Após, destaca-se o controle judicial e o sistema de controle. E por fim, aborda-se o controle jurisdicional incidente sobre a prova objetiva, hipóteses de cabimento do controle e a jurisprudência brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência as classificações da Constituição. Após, destaca-se o sistema constitucional, analisando os princípios, regras e preceitos fundamentais. E por fim, aborda-se a evolução do bloco de constitucionalidade no Brasil, sua utilidade e princípios que fundamentam sua existência, e suas conseqüências do seu reconhecimento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "Cartões Corporativos") em nome da Segurança Nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2001 - 01:00
Tutela antecipada
James Alberto Siano - O autor é Juiz de Direito Titular da 24ª Vara Cível da Capital. Prof. Direito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:30
6 dicas para atingir o autoconhecimento e ter sucesso na carreira em 2022
Definir o que deseja melhorar e corrigir na vida são passos fundamentais para iniciar o processo de transformação interior.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Os limites da competência para julgar das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti. Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Diretor
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A remoção do veículo nas infrações dos artigos 162, I, II e III, e 230, XX, do CTB
Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:20
Legalizar o aborto?
Por Gilson Alberto Novaes.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:47
Dia do Professor
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:32
A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Por Gilson Alberto Novaes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF
Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú