O Dia do Professor no Brasil é comemorado em 15 de outubro, pois foi nesta data, em 1827, que D. Pedro I baixou um decreto que criou o Ensino Elementar no país. O documento imperial tratava da descentralização do ensino, do salário dos professores e das matérias básicas que seriam ensinadas.  

O Dia do Professor nos remete àqueles e aquelas que passaram pelas nossas vidas acadêmicas em todos os níveis. Deles, temos gratas recordações desde os primeiros anos escolares até o Ensino Superior. Ainda sinto o calor das mãos da professora Maria Augusta sobre a minha mão, em 1955 no então Grupo Escolar José Gabriel de Oliveira, me ensinando a “desenhar” as letras e os números! Quanta paciência! 

Hoje, professor, depois de lecionar por mais de cinquenta anos, atrevo-me a tecer alguns comentários sobre essa missão que Deus entregou a cada um de nós: ser professor. 

Nossa educação, de um modo geral vem sendo negligenciada pelos nossos governantes há muito tempo. Acompanho essa decadência há anos! Desnecessário fazer aqui, comparações do que aprendíamos no “primário” com o que aprendem hoje, os nossos alunos! Não adianta estabelecer percentuais rígidos para serem cumpridos nos orçamentos, se não olharmos para o professor. Será que estão sendo valorizados com salários dignos e com condições para que se qualifiquem cada vez mais?   

Os tribunais de contas têm sido severos com prefeitos que não aplicam o que a lei os obriga, ficando alguns deles até inelegíveis caso suas contas sejam rejeitadas, em razão de não aplicarem corretamente o orçamento da educação. Só isso não basta! É preciso olharmos para alguns indicadores e constatarmos números alarmantes. Vamos verificar que em educação e alfabetização temos que correr atrás do tempo perdido!

Não podemos generalizar, pois sabemos de experiências exitosas Brasil afora! Não são muitas, mas existem, e servem de modelo, desde que as políticas públicas de educação sejam bem aplicadas. Um olhar mais profundo, vamos perceber que Estados mais ricos nem sempre são os que obtém os melhores índices.

Passados quase duzentos anos - desde 1827, continuamos discutindo a descentralização do ensino, o salário dos professores e as matérias básicas que devem ser ensinadas, como queria D. Pedro I.   

Os governos estaduais e federal precisam agir em conjunto com as prefeituras na gestão escolar. Há que se ter uma integração entre eles buscando contratar professores e auxiliares educacionais com salários decentes, aquisição de material didático, melhorando o nível das avaliações, além, principalmente de atualizarmos os professores das redes com reciclagens pedagógicas. Não se consegue resultados diferentes, fazendo sempre do mesmo jeito! 

Numa análise superficial, do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), realizado a cada cinco anos pela International Association for the Evaluation of Educational Achievement – IEA, uma cooperativa internacional de instituições nacionais de pesquisa, vamos observar que nossa educação ainda precisa caminhar muito! Estamos na “rabeira”!

O Brasil participou do PIRLS pela primeira vez em 2021, cuja pesquisa alcançou 4.941 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental de 187 escolas públicas e privadas, de todas as regiões geográficas. 

Mesmo sendo um período atípico, em razão do fechamento das escolas por causa da pandemia da COVID-19, uma leitura atenta de seus dados contribuirá para avaliarmos as habilidades de leitura dos nossos alunos. 

Outras avaliações devem ser feitas visando fundamentar a implantação da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, instrumento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. 

Segundo a pesquisa PIRLS, a habilidade em leitura das crianças brasileiras está entre as piores do mundo. Foram feitas consultas com crianças do 4º ano do Ensino Fundamental em 57 países, onde o Brasil aparece na 52ª posição, ficando à frente apenas de cinco países: Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul. 

Ficamos atrás de Albânia, Cazaquistão, Azerbaijão, Uzbequistão, Kosovo e outras! 

Lembramos que esse levantamento foi limitado a 57 nações, não sendo possível portanto, comparar o Brasil com países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai, que não foram pesquisados. 

Não se corrige a educação de um país como o Brasil, de um dia para o outro! Não se muda o rumo da educação como se muda o rumo de um jet-ski na água, mas sim como o de um transatlântico: devagar !

Por isso, temos que começar já! Não podemos esperar mais duzentos anos!

*Gilson Alberto Novaes é professor de Direito Eleitoral e Ciência Política no Curso de Direito (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas (UPM)

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