Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado

Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?

Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Competência federal. Secretário de Estado. Prerrogativa da função. Juízo natural. Tribunal Regional Federal.

Embargos de declaração em habeas corpus. Trancamento da ação penal em relação ao co-réu. Alegada omissão.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Primeira Turma Criminal do

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

Suspensa decisão que impedia exercício da advocacia por advogada acusada de apropriação indébita

Poder de disciplinar os advogados em todo o Brasil, inclusive impondo sanções, compete exclusivamente à OAB

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

Juíza mantém preso primo do goleiro

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

Câmara aprova falta ao trabalho para acompanhar filho doente

Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral

votos, negaram à Eucatur, Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, recurso que

Ação de indenização. Infiltrações em imóvel provenientes de unidade localizada no pavimento superior, dutos e tubulações do condomínio.

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica

Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.