Súmula vinculante: resultados alcançados

Luciano Alves da Costa, Sócio-Coordenador de Atendimento da Pactum consultoria Empresarial

A insuficiência da teoria da argumentação jurídica frente à hermenêutica filosófica

Luciano Vaz Ferreira, Advogado, Mestre em Direito Público (UNISINOS), na linha de pesquisa

Novas tendências da Teoria Geral das Obrigações: mudanças de paradigmas e nascimento de uma visão constitucional sobre o tema.

Luciano Marinho Filho é advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e Professor da Faculdade

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires

A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Waldir Pires entrega o cargo, Jobim assume ainda hoje

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

Pessoa portadora de deficiência e reserva de emprego na Administração Pública Federal.

Diego José Pires, Naymi Torres e Ricardo Nogueira Paschoal, membros do Grupo de Estudo O Direito e

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise do procedimento executório e a possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas

No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé, informante ou “aquele que sopra o apito”, não é regulamentada devidamente

Maria da penha: Medida protetiva de urgência e o prazo de duração

A pesquisa em tela tem por objetivo demonstrar o que é violência doméstica prevista na Lei n? 11.340/2006, tratando da mulher como sujeito passivo (vítima) e a aplicação das medidas protetivas de urgência. Em relação às medidas protetivas de urgência, delineará quando estas são cabíveis, as pessoas que podem usufruir delas e quando isso acontece, bem como a legitimidade de quem poderá requerê-las. Logo, a forma de imposição das medidas de proteção à mulher, as consequências nos casos de descumprimentos e a duração desta medida quando aplicada. Também trará uma breve comparação entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, com as medidas cautelares da área civil, tais como a duração de ambas e suas finalidades

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido