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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 15:48
TST exalta trajetória do ministro Maurício Corrêa
O ministro Luciano de Castilho lembrou a atuação de Maurício Corrêa como advogado militante, que o
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 09:16
PGR questiona regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência na Justiça Trabalhista
Na ação, o vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma dificulta
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:31
Liminar proíbe qualquer tipo de revista em empregados da Companhia Brasileira de Distribuição, conhecida como Grupo Pão-de-Açúcar
O juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, concedeu
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:52
Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento
Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:00
Homônimo preso consegue aumentar indenização
Por ter o mesmo nome de uma pessoa acusada de estupro, o pastor Luciano de Jesus ficou preso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Negativa de autoria. Ausência de justa causa. Art. 44, da Lei 11.343/06.
Trata-se de habeas corpus interposto pelo Dr. Jamur Luciano Tohen em favor de CLEBERSON MENEGHETTI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária de ressarcimento por danos materiais e morais. Preliminar de ilegitimidade passiva. Transferência para o mérito. Mérito. Apreensão do veículo decorrente de alienação fiduciária em garantia.
, promovida por MARIA TERESA LUCIANO PINHEIRO em desfavor do apelante, julgou parcialmente procedente o pedido.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Criada em 3 de junho pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela vice-presidente, Ana Teresa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
Luciano Castro considera que o substitutivo do Senado evita insegurança jurídica.A Comissão de
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 14:16
TST reconhece cláusula de estabilidade em acidente do trabalho
. Conforme voto do ministro Luciano de Castilho, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:45
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do "Inter"
Auto de prisão em flagrante/indiciário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:47
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 16:05