Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Telefônica é condenada a pagar R$ 1 milhão por terceirização

irregular de mão de obra ou terceirização de serviços de instalação de linhas e aparelhos

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Prefeitura de Jundiaí é condenada a indenizar por excesso em abordagem policial

Vitima foi agredida por guardas municipais.

Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.

Aposentadoria por invalidez.

CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".

Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.

de autoria - Apoio na palavra do agente e na prova oral - Fatos controvertidos - Substrato

Fabricante de artigos esportivos deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso

Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Empresas de tabaco não respondem por danos à saúde dos fumantes

TJSP mantém sentença que nega indenização a fumantes

Ação de reparação de danos é extinta com base no artigo 267, VI, do CPC

Ressarcimentos dos danos materiais através do pagamento do seguro DPVAT

Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).

Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo

Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro

, formatando um processo justo onde há limitação do poder punitivo do Estado.  E, tal garantismo é

Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis