Agravo de instrumento. Execução. Arrematação. Anulação.

Agravo de petição. Cabimento.

Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização

A autora afirmou que, após a cirurgia, ficou com a aparência pior de antes e que o médico deveria

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Processual penal. Busca e apreensão. Art. 240, § 1º, CPP.

pena de perdimento, e não ao proprietário do veículo, que é terceiro de boa-fé.

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Empresa de eventos é condenada a indenizar por falta de segurança durante show

Danos materiais e morais difusos somam R$ 200 mil.

Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.