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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

adequação da norma perante o ordenamento jurídico, eis que o tema adentra no cerne dos direitos do
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2015 - 14:12

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:29

Princípios constitucionais do Processo: Preceitos fundamentais do Sistema Processual explícitos na Constituição Federal de 1988.

A importância de estudar o Processo à luz da Constituição.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42

Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.

deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00

Vulnerabilidade do Consumidor.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC

Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Transfusões de sangue contra a vontade de paciente da religião Testemunhas de Jeová: uma gravíssima violação dos direitos humanos

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

A importância das cores

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Os crimes de tortura e sua barbárie atual

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38

A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 15:12

O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51

Reforma tributária e seus desafios federativos

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 124942

adequação da norma perante o ordenamento jurídico, eis que o tema adentra no cerne dos direitos do

O presente artigo trata da multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

A saúde integra o Sistema de Seguridade Social, ao lado da Assistência Social e da Previdência

A importância de estudar o Processo à luz da Constituição.

deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.

Rodrigo Lázaro da Silva é Advogado em Alfenas/MG. Email: [email protected] ou [email protected].

Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado

Cláudio da Silva Leiria. Promotor de Justiça no RS. E-mail: [email protected].

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.

O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à saúde, que pode se correlacionar diretamente com o direito à vida, inalienável, inafiançável, direito de todos os indivíduos.

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.

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