Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:05
Promessa de compra e venda de imóvel. Cobrança de juros compensatórios durante a obra.
Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:44
A nova Lei de Licitações e os incentivos ESG
O texto discorre sobre a nova Lei de Licitações e os incentivos ESG.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:11
Estudante que alegou ser superdotada não entrará na universidade sem ensino médio
O argumento da estudante – de que seria superdotada – não foi aceito pelo juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, que citou o requisito objetivo de conclusão do nível anterior ao universitário
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:58
Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
Para Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a Lei Estadual 5.502/2009 extrapola a competência estadual
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:45
Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo
O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:14
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Decisão nesse sentido foi tomada pela Quarta Turma do STJ ao julgar recurso com o qual a construtora pretendia desobrigar-se de devolver em dobro os juros pagos por uma cliente.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 12:33
TRF3 determina à União fornecer medicamento a portadora de doença no sistema sanguíneo
Ao confirmar liminar, magistrado aceitou argumento médico de que remédio é único eficaz para combater a doença
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:59
AGU demonstra legalidade de ato da Antaq que autorizou empresa brasileira a transportar carga canadense em território nacional
Antaq permitiu a uma empresa brasileira a realização do transporte de carga de origem canadense que seguia de Pernambuco para Florianópolis
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:15
Incentivo ao consumo do substrato de borracha pode zerar descarte ilegal de pneus no Brasil
Representantes de importadores e de recicladores de pneus alertam autoridades sobre regiões ambientalmente sensíveis do Brasil que ainda permanecem desatendidas pela indústria de reciclagem.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:08
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 09:25
Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso especial. Represntação comercial.
Denúcia do contrato pela ré por justa causa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:11
Times engajados são movidos pela inspiração
Cada integrante é essencial para que os resultados positivos apareçam.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:59
CNMP e MP/PE promovem o seminário "Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional"
O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público e demais interessados na temática da gestão de resíduos.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:24
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Atos que instituíram sistema de reserva de vagas com base em critério étnico-racial (cotas) no processo de seleção para ingresso em instituição pública de ensino superior.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:15
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
Após a não assinatura do advogado, turma entendeu configurada a hipótese de recurso apócrifo, que no caso é considerado inexistente
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!
-
Legislação » Clipping Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26
Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:35
Varig. Sucessão. Grupo econômico. Responsabilidade solidária.
Recurso de revista. Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2022 - 11:18
O que você precisa saber sobre as devoluções de compras online?
Você já comprou algum produto e por algum motivo se arrependeu ou não gostou? Já precisou trocar por defeito ou problemas com o vendedor? Grande parte das pessoas, arrisco até dizer todo mundo, já deve ter tido problemas com alguma compra, é por isso que entender seus direitos como consumidor e da empresa vendedora é importante.