A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público anuncia que estão abertas as inscrições para o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”, que será realizado no dia 20 de outubro, em Recife/PE, em formato semipresencial.

A iniciativa é da CMA, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), e apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponível por meio deste link. No momento do registro, haverá possibilidade de optar pela participação virtual ou presencial. Está prevista a transmissão de todo o evento em tempo real, por meio do canal do MP/PE no YouTube.

O seminário ocorrerá no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, situado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Recife/PE. Haverá palestrantes presenciais e outros de forma virtual. Serão reservados alguns lugares, no local, para acomodar os inscritos que optarem pela participação presencial.

O objetivo do encontro é aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos, entre outros.

Os painéis contarão com a exposição de membros do Ministério Público e outros especialistas, representantes de segmentos da sociedade civil, reconhecidos pelo exitoso trabalho na temática.

O conselheiro Rinaldo Reis, presidente da CMA, ressaltou a importância da parceria entre o CNMP e o MP/PE e a relevância do evento: “A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, atenta ao grande desafio enfrentado pelos membros do Ministério Público brasileiro para alcançar a melhoria e a transformação da gestão de resíduos no Brasil em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade do ambiente e da saúde pública, abraçou, em 2022, a missão de desenvolver um trabalho que objetiva fortalecer a atuação da instituição nesta importante temática”.

Reis complementou que o seminário, organizado pela CMA, em parceria com o MPPE, “será um momento importante de lançamento do material de orientação desenvolvido pelo grupo de estudos que foi criado no CNMP. O grupo é composto por grandes especialistas na temática e desenvolveu a publicação 'Gestão de Resíduos: estratégias de atuação interinstitucional', que apresenta formas de atuação mais eficientes e resolutivas, com base em experiências bem-sucedidas desenvolvidas em alguns Ministérios Públicos a exemplo do projeto 1Pernambuco verde: Lixão Zero', desenvolvido pelo MP anfitrião. Tenho certeza de que esse evento e o material que será lançado engrandecerão a atuação do Ministério Público brasileiro na temática dos resíduos urbanos”.

Outras atividades

Na abertura do evento, haverá o pré-lançamento da obra "Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional", fruto do trabalho desenvolvido pelos membros integrantes do grupo de estudos instituído no âmbito da CMA, e a assinatura de um acordo de intenções pelos procuradores-gerais de Justiça, tendo como objeto a gestão dos resíduos.

Acesse aqui o formulário de inscrição.  

Veja aqui a programação.