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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:30
Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (SP)
Decisão ocorreu na análise de uma medida cautelar no Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:50
Homem é condenado por recepção, porte de equipamento e munição da PM
O atendente de farmácia foi condenado á pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no entanto, os jurados não acataram o pedido.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:53
Ministério Público segue CNJ contra nepotismo
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ter vedado o nepotismo no Judiciário, Ministérios Públicos de todo o país recomendam o fim da prática nos Poderes Legislativo e Executivo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:59
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50
Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam
Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:01
Machado Meyer Advogados promove webinar para explicar nova norma da CVM
Evento com representantes da B3 e Comissão de Valores Mobiliários vai abordar o que muda na prática com o novo marco regulatório de ofertas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38
Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo
Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 20:15
Regulamentadas pelo governo, bicicletas elétricas são equiparadas às comuns
Elétricas não precisam de placa e registro, mas ciclista deve usar capacete e instalar campainha e retrovisores
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:44
Menino que cai em bueiro não sinalizado com sua bicicleta será indenizado
O bueiro, conforme os autos, encontrava-se sem grade de proteção e encoberto por folhas e água empoçada, que o escondiam
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41
Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido
Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 15:16
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:57
Mantida prisão preventiva de traficante que controlava "mulas" em Guarulhos
Malik Cisse, réu da Operação Nigéria, coordenava os transportadores de cocaína do Brasil para a Nigéria
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB Nacional consegue aumentar honorários de advogados
Para o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e valorização da Advocacia Leonardo Accioly, reversão de decisões que aviltam honorários representam uma vitória da classe
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Defensoria Pública de SP ajuíza ação que pede limpeza de córregos e indenização a moradores atingidos por enchentes na zona leste da Capital
Defensoria solicita ainda que a Prefeitura promova a regularização fundiária do local e que os moradores atingidos por enchentes sejam indenizados no valor de 100 salários mínimos para cada vítima
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:28
Dono de cachorro arrastado em Piracicaba é multado
Dono afirmou que tinha saído para passear com o animal na caçamba do carro e não viu quando ele caiu
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Testemunhas confirmaram que o motorista celebrou contrato com o município para transporte de estudantes e que ficaram valores a serem percebidos pelo mesmo em decorrência da escassez de recursos da administração no final da gestão