Home- busca: Livros
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
desse meio com documentos virtuais e livros de autores conceituados na área. O objeto de estudo
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
, utilizando-se de recursos bibliográficos como livros, artigos científicos, textos oriundos da internet, leis e súmulas.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
livros com temáticas pertinentes ao tema escolhido, documentos legais e jurisprudências acerca do assunto abordado.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23
Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas
artigo a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica, sendo consultados livros, artigos e
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47
A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet
revistas especializadas no assunto, livros, teses, dissertações, dentre outros. conclui-se que
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular
Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009
Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003
Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento
Público e da Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor dos livros
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
documental de livros e sites oficiais da internet para a contastação da problemática. Constatou-se
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
jurisprudencial nacional. O material empírico produzido por meio da análise de Livros e artigos conferindo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13
O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie
bibliográfica, com o uso de livros físicos e digitais, além de publicações de periódicos e artigos na
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
específicas, livros e publicações científicas. Ademais, busca-se a defesa das crianças e
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02
Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento
como em livros, artigos e conjunto de decisões reiteradas proferidas pelos Tribunais brasileiros.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43
Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados
foi selecionada em livros e artigos publicados e disponíveis no Google Acadêmico. Conclui-se que a
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53
Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual
metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e
