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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

dos livros Indulto Natalino I e II (em parceria com Maurício Kuehne), Manual de Conduta do Preso (em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

artigos científicos, livros acadêmicos, doutrinas renomadas, Constituição da República Federativa
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade

qualitativa e dedutiva, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

investigação foi a revisão bibliográfica, utilizando-se de consultas às publicações em livros, revistas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 11:35
Editora deve indenizar empresário
Pedido de danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 10:45
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37
Aborto na Legislação Brasileira

, utilizando-se da doutrina existente. A utilização de livros, da doutrina e da jurisprudência, será de
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 18:59
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 13:07
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:30
"Kindle" não paga imposto, só PIS e COFINS
A decisão ocorreu em mandado de segurança proposto por Marcel Leonardi (impetrante) em face do inspetor da Receita Federal do Brasil em São Paulo (impetrado).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:35
Isonomia. Empregado celetista da FUNDEP cedido à UFMG.

Diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:45
Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro
Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 13:31
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Array Publicado em 2013-09-19T21:00:33+00:00
Justiça condena integrantes da máfia do fisco
Acusada se aproveitou do cargo de servidora pública e permitiu a saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos

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