1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Extensão das licenças-maternidade e paternidade a casais homoafetivos requer regras claras por parte das empresas

Por José D'Almeida Garrett Neto.

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao

Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível

Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança.

Ferramentas da Justiça para frear a indústria de golpes no Brasil

Por Antônio Amaro Mesquita Neto.

Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso

prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água

Negada soltura de suposto envolvido na fraude do leite

Acusado estaria adicionando água e produtos químicos - ureia e formol - ao leite

Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Leite embalado para importação também é isento de ICMS.

Enigmas cariocas. Tolueno & Eclipse

Por Gisele Leite

Segurança Pública em crise

Por Gisele Leite

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Fascismo tupiniquim

Por Gisele Leite

América do Sul /Latina

Por Gisele Leite