Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:10
OAB publica hoje edital para preencher três vagas de ministro no STJ
Foi publicado edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:39
Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória
O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:31
Tribunal de Justiça impede site de disponibilizar informações processuais de trabalhador
Maioria da 9ª Câmara Cível entendeu que restrições servem para proteger privacidade e impedir a formação de "listas negras" pelas empresas.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 12:02
Conselho Federal reforça pedido de pagamento de honorários destacados em precatórios de 2022
Nos últimos dias, os Tribunais Regionais Federais divulgaram as listas com as previsões de
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:10
2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:15
TJMS nega indenização a empresa que teve o nome negativado
telefônica, com a empresa Listel ? Listas Telefônicas Ltda., pelo valor de R$ 2.760,44 a ser pago em 3 parcelas.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:15
Prioridade cronológica de precatório é estabelecida a partir da saída da Corte de Justiça
pagador, com ressalva para os créditos alimentares e os de pequeno valor, que formam outras listas cronológicas.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução - RDC nº 44, de 2 de julho de 2007
atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:13
Lufthansa ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome
de decisão favorável à Listel Listas Telefônicas S/A e à Via Jajah Turismo Ltda. A decisão foi da
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:46
CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.
integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Protesto extrajudicial. Título judicial trabalhista em execução.
proferidas pela Justiça do Trabalho da 3ª Região, com expressa permissão para a inclusão de nomes de devedores em listas de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 10:54
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 09:54
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:29
OAB fará estudo sobre quinto constitucional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou hoje (10) ofício aos presidentes de todas as Seccionais da OAB para informar que a Comissão para Análise do Quinto Constitucional da entidade fará um diagnóstico completo sobre a situação atual do quinto constitucional, referência aos 20% das vagas de magistrados destinadas a advogados no Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, tribunais de Justiça e tribunais federais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45
Agravo. Direito à saúde.
Fraldas descartáveis.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:02
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:54
PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais
Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.