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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:15

Cautelar de Exibição de Documentos. Comarca de Bauru

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar

Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:37

Usuário do transporte público que se feriu em piso irregular de estação do metrô será indenizado

Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51

Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual

O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:09

Motoristas são condenados a indenizar proprietária de carro atingido em engavetamento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24

Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal

Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que a decisão seja “manifestamente ilegal ou teratológica”.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:24

Embargos de Declaração. Rediscussão da Matéria. Mero inconformismo da parte

Processual Civil.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:49

Agravo do artigo 557, § 1º, do CPC. Recurso de apelação deserto

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 17:03

OAB e ADPF juntas no combate à corrupção e em defesa das prerrogativas de classes

Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:05

Justiça nega pedido para impedir que usuários de drogas sejam levados à delegacia

Atualmente, os usuários de drogas são encaminhados à delegacia para assinar um termo circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:50

Agravo de Instrumento. Recurso Desfundamentado

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:17

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 16:50

Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 13:01

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:40

Tributário. Contribuição previdenciária. Verbas pagas ao empregado

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:38

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 14:11

Cobrança de água por estimativa de consumo é ilegal

É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado

Exibindo resultado de 6861 até 6880 de um total de 25712

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Sentença de procedência. Irresignação da parte ré. Cabimento.

Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.

Ainda cabe recurso da decisão de 1ª Instância.

O deputado está preso desde o dia 29 de novembro, cumprindo pena de 13 anos e cinco meses por peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).

Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que a decisão seja “manifestamente ilegal ou teratológica”.

Processual Civil.

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Não conhecido. Pedido de assistência judiciária na apelação. Autos apartados.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Defensoras das prerrogativas de suas classes, as duas entidades acreditam que os problemas noticiados diariamente pela mídia, que afetam o patrimônio público dos brasileiros, só serão solucionados com o fortalecimento de instituições e estrito respeito à Constituição

Atualmente, os usuários de drogas são encaminhados à delegacia para assinar um termo circunstanciado, que equivale ao registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo

Inobservância do Príncípio da Dialeticidade Recursal

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o processo administrativo correspondente ficaria suspenso até que aquele transitasse em julgado

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação

Vale-gás. Benefício de natureza salarial. Habitualidade e gratuidade

Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça inglesa. Contestação

É ilegal a apuração de tarifa de água e esgoto com base apenas em estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado

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