Dirigente de sindicato profissional. Licença remunerada.

Adesão ao contrato de emprego.

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No caso, a empresa (reclamante) buscava se isentar das cobranças feitas pelo sindicato, que também tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.

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basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e

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Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

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ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

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Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

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Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.