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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2023 - 10:44

A influência do estoicismo no Direito

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Julho de 2021 - 18:02

Clipping de Legislação (05 a 09 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 16:50

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Tráfico transnacional de entorpecentes. Art. 33, "caput", c/c art. 40, I, da Lei 11.343/06.

Materialidade, autoria e dolo comprovados.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 18:45

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:10

Fábrica de criminosos

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 14634

basilares que veio a favorecer a ampliação da liberdade dos escravos e dos filhos diante do paterfamilias e

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Clipping de Legislação.

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa

O sindicato do qual o reclamante é dirigente é bem mais específico do que o mencionado pela reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

massiva da população demandam a criação de Estados que valorizam a liberdade, bem como a escolha das

que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como

Materialidade, autoria e dolo comprovados.

De acordo com a Súmula 244 do TST, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo se o contrato é por tempo determinado

brasileiro ainda deverá cumprir pena de cinco anos de liberdade supervisionada após o integral

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

reconhecimento jurídico da identidade de gênero e da liberdade de orientação sexual promove o bem-estar de

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

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