Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça Eleitoral. Passado e Futuro I
Augusto N. Sampaio Angelim ( * )
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:58
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:49
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:45
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:30
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 09:58
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:58
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:10
Recurso de revista.
Julgamento extra petita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito
Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:28
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem
A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra abrangida pela ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 17:35
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:20
Releitura do processo civil
Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:22
Embargos de declaração. IR. Lucro presumido.
Constribuição social sobre o lucro. Base de cálculo. Esclarescimentos. Atividade de simples consultas médicas excluídas do benefício.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:40
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:42