Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na medida em que evita repetições de diligências do oficial de justiça, de publicação de editais e seu respectivo custo, de realização de praças e leilões.

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

FGTS. Expurgos inflacionários. Execução de sentença. Taxa de juros. Novo Código Civil. Violação à coisa julgada. Inexistência. Art. 406 do Novo Código Civil. Taxa SELIC.

Administrativo e processual civil. Recurso representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e resolução STJ nº 08/2008.

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

TRF mantém condenação por estelionato

Ação de prestação de contas. Mandato outorgado para doação de imóveis na república do líbano. Alienação desautorizada dos bens. Primeira fase julgada procedente. Pretensão de produção de prova da doação.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

Mandado de segurança. Investigador de polícia. Aposentadoria especial.

Precedentes do Órgão Especial. Ordem concedida.