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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:51
Advogado trabalhista elucida questões sobre os direitos e obrigações em caso de acidente de trabalho
O profissional do Direito, André Leonardo Couto lembra que o acidente de trabalho pode se referir
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Blog Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:35
Na prática, o que muda com o novo Código de Trânsito Brasileiro?
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as mudanças no CTB chegam para flexibilizar a
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:06
Honorários advocatícios: quando e como é devido?
O advogado André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que a advocacia é atividade meio
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Blog Publicado em 09 de Julho de 2020 - 16:26
MP936: advogado analisa a Lei 14.020/20 e os impactos no Direito do Trabalho
Quem estiver recebendo o benefício da MP936 de forma irregular poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:48
Sociedades não personificadas
A existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais. Pós Graduado em
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
A vicissitude e congruências do sistema legal da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP)
Leonardo Gomes de Aquino. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pós-graduado em
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
A disciplina penal dos silvícolas
Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Dos regimes de bens, e a possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial.
Felipe Leonardo Rodrigues - Escrevente Autorizado - 26º Tabelionato de Notas
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A "extrema vantagem" como requisito para modificação do contrato
Leonardo Gomes de Aquino, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, mestrando em Ciências Jurídico
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:24
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:26
Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia e alega embriaguez
Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:34
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:57
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:10
Marco Temporal morto pelo STF ou ressuscitado pelo Congresso?
Por Leonardo Sarmento