Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'

Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

De acordo com o STJ, na execução de alimentos, citação por hora certa é válida

A citação por hora certa ocorre quando, por três vezes, um oficial de Justiça tenta citar o réu em

É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional de alimentos

Em decisão unânime, o STJ definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação de alimentos e pode fazê-lo

TJ segue com ação que apura exposição de toneladas de alimentos vencidos

Fiscais em inspeção de rotina, encontraram os produtos expostos em prateleiras e aparelhos refrigerados do estabelecimento

Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.

Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

Recurso de apelação de improcedência de pedidos de indenização e pensão alimentícia, por morte

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

cabem alimentos provisórios da mulher, já que nesta hipótese a necessidade não se presume.

Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos

Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e ação de alimentos. Julgamento conjunto.

Alimentos para a vida

-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito

O entendimento é da Terceira Turma.

Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Ação revisional de alimentos. Insurgência do alimentante contra o valor fixado. Alegação de impossibilidade de pagamento do quantum estipulado.

Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos

Para a 6ª Turma, o monitoramento viola a intimidade do trabalhador

Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos

Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.