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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:45

Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:22

Programa facilita que contribuinte regularize débitos do ICMS

Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:17

Greve dos portuários de Santos (SP) contra Lei do Portos em 2013 é considerada abusiva

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:30

Projeto de Lei altera regra sobre carência de três benefícios previdenciários

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:15

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:19

Servidora Pública Municipal. Pagamento de Adicional de Insalubridade

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:17

Exclusividade de educador físico para cargo de professor de dança é ilegal

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 11:55

Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 08:58

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:07

Embargos de Declaração. Adicional por Tempo de Serviço - Quinquênios e Biênios

Omissão. Lei Orgânica Municipal.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10

Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje

Lei 13.105/15
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:59

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:35

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional

Lei nº 8.620/93
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 10:02

Como será a nova Lei do Estágio

Lei do Estágio

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 59982

Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.

Lei permite descontos em juros e multas, prazos maiores e aumento no número de parcelas.

Para o TST, a motivação do movimento, que parou os portos por se, foi política.

A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris

Auxiliar de serviços gerais. Benesse prevista na Lei Municipal nº 587/2001

Antes da lei, relatam os autos, qualquer profissional de nível superior podia concorrer ao cargo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

Omissão. Lei Orgânica Municipal.

Lei 13.105/15

A Lei 12.344/10

Lei nº 8.620/93

Lei nova mais benéfica.

Lei nº 11.528

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