Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Vítima de acidente receberá indenização de seguradora.

Sentença Cível

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Casos de Procedimento Sumário - Artigo 275 Inciso II Alínea 'G' do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

Sentença civil.

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Empresa com débito na Fazenda estadual pode ter ingresso no Simples Nacional negado

Empresa que teria solicitado simples nacional teve pedido negado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em razão da existência de débitos tributários

Município gaúcho não preenche requisitos da ANP para continuar a receber royalties

O que é crédito estímulo?

O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.

COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional

O texto fala sobre COVID-19 e a possibilidade de reconhecimento da doença como ocupacional.

Clipping de Legislação (29 de Julho a 02 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (01 a 05 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde

Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Preliminar de deserção. Recolhimento do porte de remessa e retorno e ausência de pagamento das custas locais

Complementação de preparo efetuada. Execução por título extrajudicial

Ação de indenização por danos morais. Requerida a concessão do benefício de justiça gratuita

Benesse concedida pelo togado singular. Ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido no ponto

Ex-Superintendente do Departamento de Transportes Coletivos de Rio Grande condenado por Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública