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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

atrelado, consequentemente, a sadia qualidade de vida para as gerações presentes, bem como as
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:39

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

inconstitucionalidade da norma, bem como demonstrar a ilegalidade cometida pelo ente público, no momento em que
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45

Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 09:38

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

existente entre os diferentes poderes entre si, bem como a tensão existente entre o Erário e os
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08

Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 16:06

Federações desejadas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

adolescentes proporcionando sempre o melhor interesse, a proteção integral e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, na busca pela promoção da vida digna.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39

O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética

profissional, bem como sua inter-relação com o Biodireito. Devem ser discutidos, ainda, aspectos como o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:21

Modulação dos efeitos das decisões judiciais no direito constitucional brasileiro

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.
Array Publicado em 2017-10-04T17:45:05+00:00

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 69040

atrelado, consequentemente, a sadia qualidade de vida para as gerações presentes, bem como as

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica

bem como de suas capacidades sociais, visto ser a família o primeiro ambiente em que o indivíduo

repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105

inconstitucionalidade da norma, bem como demonstrar a ilegalidade cometida pelo ente público, no momento em que

Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa

existente entre os diferentes poderes entre si, bem como a tensão existente entre o Erário e os

Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de

trabalham políticas eficazes para a recuperação de jovens, bem como expor quais são os programas

A validação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da lei que aprovou a criação das federações

trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988

contexto de déficit habitacional no Brasil, consequência das desigualdades sociais e econômicas; bem

adolescentes proporcionando sempre o melhor interesse, a proteção integral e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, na busca pela promoção da vida digna.

, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998

divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez

profissional, bem como sua inter-relação com o Biodireito. Devem ser discutidos, ainda, aspectos como o

, prospectivos. Eis a possibilidade positivada no artigo 27 da Lei 9.868/1999 e, também, no CPC/2015 em seu artigo 927, §3º.

segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de

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