STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.

DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.