Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa

A decisão que ratifica a multa de R$ 10 mil e prisão por crime de desobediência é da Câmara Civil

Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso

crime de furto qualificado tentado e formação de quadrilha (artigo 155 e 288 do Código Penal).

Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal

paulista C.A.C.S. Ele foi condenado a dois anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa

Plascência San Vicente, condenado a três anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa.

Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ

Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.

Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso

pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.

Funcionária do Senado é presa por tentativa de suborno

tarde de domingo (7). Ela afirmou ser formada em direito e, funcionária do Senado há 28 anos, confessou o crime.

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de furto qualificado.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

Roubo com ameaça não pode ser desclassificado para furto

prática roubo simples (artigo 157 do Código Penal) a desclassificação do crime para furto

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma

Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela

absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.

Mantida quebra de sigilo bancário de testemunhas que viraram suspeitos

de duas pessoas arroladas como testemunhas de acusação que depois se tornaram suspeitas de envolvimento no crime.

Decreto nº 5.814, de 26 de junho de 2006.

República do Panamá no Campo da Luta contra o Crime Organizado, celebrado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Questões de Direito Constitucional

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.