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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:45
Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira
Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:00
Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime
A sentença foi anulada por falta de fundamentação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45
Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU
O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:00
TSE revoga decisão judicial que tornava Garotinho inelegível
Deputado e sua esposa foram absolvidos pela Corte; sentença abre possibilidade para candidatura do parlamentar ao governo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:00
STJ aceita argumentos da AGU e mantém critérios de correção de prova do Enem
Candidato queria aumentar a nota obtida na prova de redação, com base nas aferições previstas em parecer elaborado por especialistas ou por perícia judicial
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 14:00
OAB é contra cumprimento imediato de decisões em matéria penal
Ordem entende que a matéria é também inconstitucional, pois fere a cláusula pétrea da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:15
Operadoras recorrem ao STF contra suspensão de planos de saúde
Segundo a Fenasaúde, pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ por entender que o tribunal não tem competência para anular as decisões a favor dos planos de saúde
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 16:00
OAB publica provimento com novas regras de formação de lista sêxtupla
Novo parágrafo trata da indicação de advogados para integrar os Tribunais Judiciários e Administrativos
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:45
Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC
Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:30
TJDFT nega pedido da Viplan para suspender licitação para renovar frota de ônibus do DF
Empresa pretendia suspender abertura de envelopes até que STJ julgasse o mérito do Recurso Especial impetrado
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10
Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas
É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 16:40
Justiça solta acusado de assessorar Cachoeira na exploração ilegal de jogos
O investigado deverá se apresentar mensalmente à Justiça, além de estar proibido de viajar sem autorização judicial e manter contato com envolvidos no caso durante o processo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:30
Negado Habeas Corpus para diretor da Delta
O acusado fazia parte de um grupo que pretendia assumir o controle do sistema de bilhetagem de passagem de ônibus no DF, o que renderia mensalmente cerca de 60 milhões de reais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:40
MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios
Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:00
Ex-senador é condenado a quatro anos de prisão por sonegação fiscal
O empresário responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:40
MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão
Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:10
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Empresa importadora de eletrônicos argumenta que pagar o IPI com a saída do produto do estabelecimento seria bitributação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
PRDC Ailton Benedito participa de evento realizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial
