Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Questões de Direito do Consumidor

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Instrumento particular de locação de área de site

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.

Horas Extras. Instituição de Banco de Horas Autorizado por Norma Coletiva. Indevidas

HORAS EXTRAS. INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS AUTORIZADO POR NORMA COLETIVA. INDEVIDAS. Comprovando a reclamada que instituiu Banco de Horas.