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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2018 - 11:50
Empresária de grupo de pagode não cumpre contrato e deve indenizar músicos
Eles receberão R$ 3.000,00 mensais pelos danos morais sofridos e R$ 15.000,00 de multa peço rompimento do contrato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55
Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato
O cliente receberá R$ 11.166,30 (onze mil cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), a título de restituição em dobro do valor pago como comissão de corretagem e R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:10
Sérgio Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa na Lava Jato
Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), por videoconferência.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:08
Operação Lava Jato: lista do procurador Rodrigo Janot tem 22 novos nomes revelados
Procurador-geral Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 14:49
Shopping é condenado a indenizar idosa assaltada no local
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01
Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica
Traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da Responsabilidade Civil, pois, em razão de falta de manutenção do primeiro réu e de fiscalização do segundo, o seu filho, C. A. B. B., foi vítima de descarga elétrica após ter se apoiado em estrutura metálica de iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:29
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:52
Agravo. Agravo de instrumento. Traslado deficiente. Ausência das procurações das 2ª e 3ª agravadas.
Hipótese de responsabilidade solidária. Necessidade de juntada. Não provimento.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direito Tributário.
Questões comentadas de Direito Tributário referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.
Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.
Isenção tarifária de transporte público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do Município.
Ação com pedido de reparação de danos morais. Queda em ralo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede.
Os presentes autos me vieram conclusos, por vinculação, em 11 de maio de 2009.
