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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
O silêncio dos juízes: conseqüências da não-análise de pedidos formulados pelas partes
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"
Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:07
Webinar orienta como aproveitar oportunidades tributárias
Encontro promovido pela Abrapsa reúne especialistas renomados que vão responder as dúvidas do público.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:35
Abrapsa prevê caos corporativo com decisão do STF
Tema 118 é um dos julgamentos que poderão ser afetados pela "quebra" de julgamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:27
Os benefícios da implementação do compliance
O texto fala sobre os benefícios da implementação do compliance.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:28
A Importância do Indulto como Política Criminal
O presente artigo discorre sobre a importância do Indulto como Política Criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:11
30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade
O presente artigo discorre sobre os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 12:32
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta
O presente artigo discorre sobre a "audiência de custódia".
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:48
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Novamente, o artigo 33, § 4º da Lei de Drogas
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:24
Um mundo sem Sérgio Vieira de Mello
Sérgio Vieira de Mello foi uma figura sem igual.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:16
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:27
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:45
Três tendências econômicas para acompanhar no segundo semestre
Por Glaucia Vieira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:13
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:13
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Caso Marcinho: ex-jogador pode pegar três anos de cadeia por atropelamento de casal
Inquérito apontou o consumo do equivalente a 5 canecas de chopp antes do acidente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:07
Combate às fake news não evoluiu e pode piorar no Brasil, afirma advogado
Advogado Sergio Vieira destaca que, mesmo com medidas legais, como a Lei das Fake News, a população