Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do

Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.

Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.

Unimed desobrigada de arcar com altos custos

pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil

Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei nº 11.944, de 28 de maio de 2009.

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a

Pandemia pode adiar processos trabalhistas?

O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA

ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial

O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto

Ex-Presidente do Palmeiras é condenado por ofensas a árbitro gaúcho

O ex-Presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil Carlos

Crime na Internet em debate

de Direito Eletrônico, que acontece no plenário do TRT-PR, na Alameda Carlos de Carvalho, 528. O evento segue até 18h.

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.

Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião

Juca Kfouri deve ser indenizado por ofensa feita por colega em programa de rádio

mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda