Home- busca: Leandro Tripodi e Roberto Carlos dos Santos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
A crise no sistema de nulidade diante da Súmula 14 e do Anteprojeto do Código de Processo Penal
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A validade do teste do etilômetro como prova no Processo Penal
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
A Lei 11.690/08 reforçando a sustentação democrática no processo penal
Diego Prezzi Santos, Acadêmico de direito na UEL - Londrina, participou de projetos de pesquisa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
O direito sagrado à rejeição
Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
Precatórios: a verdade sobre os juros
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Obstáculos ao controle da impunidade
André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à possibilidade da aplicação plena de indenizações sobre dano moral e ao mesmo tempo as limitações para tais condenações.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Ministério Público Democrático
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 11:35
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15
Os limites da publicidade na advocacia
A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social por cuja relevância lhe faz vedado utilizar-se de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:42
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.
DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 10:45
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)
A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
