Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

José Heitor dos Santos( * ) No ano de 1.997 realizamos audiências públicas com os diversos seguimentos da sociedade nos municípios de Mirassol, Bálsamo, Neves Paulista, Jaci e Mirassolândia, buscando o engajamento de ONGs, dos Poderes Públicos e das demais forças vivas destes municípios para o estabelecimento de políticas públicas de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes. A audiência pública é um forte instrumento para a democratização da Instituição do Ministério Público, ...

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