Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a impenhorabilidade da área localizada no município, a cerca de 50 km de Goiânia, que havia sido dada em hipoteca

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

STJ confirma competência de Três Passos (RS) para julgar caso Bernardo e mantém prisão do pai

Leandro Boldrini foi denunciado por participar do homicídio do filho de 11 anos, que teria sido

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Contagem, contra Rafael Leandro da Silva.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus

$ 10 mil por danos morais ao cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima.

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na

Absolvido réu que furtou chocolate

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Militar acusado de entregar jovens a traficantes vai continuar preso

Em sua decisão, a relatora destacou que a medida cautelar que determinou a prisão não se mostra, em princípio, desarrazoada ou, muito menos, carente de fundamentação

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.