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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:48
Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva pelo usucapiente
Por Sara Aliandre Martins.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:40
Google é condenado em danos morais por não retirar do ar blog considerado ofensivo
Decisão é do TJ/DF, que manteve indenização de R$ 10 mil.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:20
O conteúdo do seu escritório fala a mesma língua do cliente?
As bancas jurídicas, assim como empresas e instituições, necessitam se auto apresentar ao mercado para que sejam conhecidas e lembradas e isso se faz principalmente de duas maneiras
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo
Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?
Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 11:43
Inglês Jurídico Instrumental - contratual, societário e terminologia jurídica empresarial
11 e 12 de setembro (quinta e sexta) das 9 às 18h (2 dias de duração)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:23
Pátria chamada música
A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:51
A origem e missão do advogado
Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da alteridade: Direito e Religião
Olney Queiroz Assis, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:50
Saudades duplas
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:45
Bolsonaro, o direito não socorre a quem dorme
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:11
Ética no serviço público
Na busca de seus objetivos, o ser humano não procura apenas a felicidade pessoal ou o êxito intelectual e profissional. As dúvidas sobre conceitos éticos sempre estiveram presentes em toda a sociedade e estão relacionadas ao modo de ser individual
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de acordar!
O Brasil perdeu! Será? O futebol brasileiro caiu diante da seleção alemã. É fato. Mas, será que o País foi derrotado?
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:10
O pior dos pecados
A vaidade intensifica comportamentos mesquinhos e obscurece todas as virtudes