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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:21
João de Deus se torna réu por violação sexual e estupro de vulnerável
Ele está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações. Polícia está fazendo novo interrogatório sobre o crime de posse de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução penal. Paciente apenado por crimes contra o patrimônio. Regime fechado de cumprimento da pena. Busca de progressão de regime.
Insurge-se aduzindo constrangimento ilegal, pelo fato de lhe haver sido imposta punição prevista na Lei de Execuções Penais (art. 50, inc. II, Lei 7.210/1984), tida como falta grave; que ela é injusta, em se tratando, in casu, de uma tentativa de fuga.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 15:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.
Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Decisão de arquivamento do termo circunstanciado. Crime de porte de droga para consumo próprio.
Ausência de denúncia. Negado seguimento à apelação. Recurso em sentido estrito. Cabimento da apelação. Provido.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:11
Tribunal de Justiça proíbe entrega de livro com contos eróticos a estudantes
Em seu despacho, o desembargador Maia da Cunha classificou o conteúdo de alguns textos da coletânea como 'inapropriados' e com 'elevado conteúdo sexual'. A Secretaria Estadual da Educação não se manifestou. Cabe recurso da decisão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:39
Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST
Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.
Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz federal defere liminar a professor da UFS.
Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.