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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 14:11
Nova lei pode acabar com os helipontos na cidade de São Paulo
São Paulo é uma das cidade com a maior frota de aeronaves do mundo.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:15
LEI Nº 13.258, DE 8 DE MARÇO DE 2016
Altera o inciso XX do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a expedição da permissão internacional para conduzir veículo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:11
Trabalho aprova desconto na assinatura telefônica para baixa renda
O projeto segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, depois para Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania e, então, poderá ser analisado pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP
O autor da liminar aponta que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:40
PT apresenta lei pra extinguir taxa de inspeção veicular
Cobrança mede a quantidade de poluentes emitidos pelo veículo e foi criada em 2009
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:37
Prefeitura deve abrir nova licitação para inspeção veicular
De acordo com o MP, o serviço foi implantado com diversas ilegalidades, causando graves danos a erário e aos particulares
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:35
Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo
Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações falsas entregue por uma das vencedoras da licitação e descumprimento de prazos para a assinatura dos contratos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 14:12
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:36
Após reajuste do IPTU, Câmara pode aumentar salário do prefeito
Projeto que reajusta vencimentos tem que ser votado ainda neste ano. Salário máximo do funcionalismo deve chegar a R$ 22,1 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:45
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
Se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas, os partidos recém-criados poderão ter mais tempo de propaganda eleitoral
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:29
DECRETO Nº 8.629, DE 30, DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:35
Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:15
SDE fará nova investigação sobre formação de cartel na telefonia
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça disse ontem que vai investigar documentos apreendidos na sede da Telefônica pela polícia.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:39
"Lista suja" da AMB ignora 7 processos contra Marta
Divulgada em 22 de julho, a "lista suja" da AMB tem, segundo a entidade, objetivo apenas informativo.
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Array Publicado em 2011-10-25T16:49:05+00:00
Feira da Madrugada reabre após protesto de ambulantes em SP
Estão previstos investimentos de cerca de R$ 300 milhões no local