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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior
Luciane Pinho de Almeida, Professora Doutora em Serviço Social; orientadora da pesquisa do PIBIC
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Evolução da família em uma sociedade de mudança: guarda compartilhada comparada com a guarda uniparental
Karen Giuliano Soares. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosto - UCDB e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais
Giuliano Cavalcanti Soares, Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº 20437.pós-graduando em Direito e
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
Da não-incidência de ICMS no serviço de banda larga
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no arbitramento da indenização por dano moral
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal
Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura
Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:40
A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:47
Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:41
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ensaio sobre a Emenda Constitucional n.º 51 e sua regulamentação pela Lei Federal n.º 11.350/06
Marcelo Pires de Pinho, advogado, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:59
Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei
rotina em toda firma começa às sete da manhã. Patrão reclama e manda embora quem atrasar. [...]. E sem
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:39
Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas
Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Alienação parental: histórico, estatísticas, Projeto de Lei 4053/08 e jurisprudência completa
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado trilíngue em Belo Horizonte/MG. Aprovado para Doutoramento
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
Das penas alternativas em face da ineficiência das privativas de liberdade
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:54
Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento
Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.