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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:31
Industrial português preso para extradição pede liberdade ao Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo a concessão de liminar para que ele seja posto imediatamente em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:29
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37
Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo
da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:33
A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento
morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:42
Comissão aprova concurso da Mega Sena para desabrigados de SC
Projeto de Lei 4659/09, do Senado, que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a realizar concurso
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:17
1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:40
Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança
Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:52
Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.695, de 15 de dezembro de 2008
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:10
Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48
Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 09:50
Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno
alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21
MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF
carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Array Publicado em 2023-05-30T12:41:44+00:00
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) pediu, então, a execução provisória da multa, de aproximadamente R$ 3 milhões.
