Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego: o compromisso de as empresas beneficiadas não demitirem funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa.

Outras duas mudanças devem ser anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pacote de 1º de Maio para tentar fazer decolar um dos principais programas de seu mandato, destinado a empregar 250 mil jovens entre 16 e 24 anos até o final do ano.

Uma delas é o aumento do valor do subsídio pago pelo contribuinte. Atualmente, empresas menores, com faturamento de até R$ 1,2 milhão por ano, têm direito a receber R$ 1.200 por jovem contratado, em seis parcelas de R$ 200 pagas a cada bimestre. As empresas com faturamento mais elevado têm direito a R$ 600 por ano por jovem contratado.

Outra mudança em estudo é a criação da bolsa-trabalho, que limitaria as obrigações trabalhistas dos beneficiários do programa ao pagamento de salário dos jovens.

Ontem o presidente fez comentários sobre as dificuldades do programa: "Pensamos como sindicalistas. Mandamos uma lei em que o empresário não podia mandar outro trabalhador embora", disse. E completou: "O empresário não contratou ninguém porque ele não quer assumir o compromisso de não poder mandar ninguém embora".

As mudanças estão para ser anunciadas há mais de um mês. Em janeiro, o governo já havia se dado conta de que o Primeiro Emprego, lançado em junho de 2003, não decolara.

O ministro Jaques Wagner, atual secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, justificou ontem o modelo inicial mais rígido do programa. Disse que o compromisso de manutenção do número de funcionários das empresas era a principal salvaguarda contra a substituição de mão-de-obra antiga pela contratação subsidiada de jovens. Mas que essas salvaguardas se revelaram excessivas. Wagner era ministro do Trabalho quando o Primeiro Emprego foi lançado.

Não se sabe com que garantias o governo contará a partir da edição da medida provisória para que as empresas não lancem mão das novas regras do Primeiro Emprego para reduzir custos com folhas de salários.

Dificuldades

As dificuldades do programa são registradas pelo Siafi, o sistema de acompanhamento dos gastos federais. Até o início de abril, apenas 0,04% dos R$ 189,1 milhões destinados ao Primeiro Emprego no Orçamento da União haviam sido pagos. E mais de metade desse valor foi liberada para diárias de funcionários.

De acordo com o balanço feito pelo Ministério do Trabalho, a contratação por meio de subsídios havia alcançado, até a semana passada, 707 jovens. Isso é 0,0028% da meta definida para o ano. O balanço apontava 2.239 empresas inscritas -de um total de 765 mil empresas convidadas.

É na faixa etária entre 16 e 24 anos que se concentram 45% dos desempregados do país, de acordo com o Ministério do Trabalho.