Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

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AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

No caso, Santos foi preso em flagrante pelo suposto crime de pesca predatória (artigo 35, I, da Lei

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Ministério Público catarinense acusa deputado federal de improbidade administrativa

Petições (PET 3261 e 3264), ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra o deputado federal João Batista Matos (PMDB-SC) e outros.

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do

Intervenção Federal. Estado do Paraná. Ação de Reintegração de Posse

Descumprimento de Decisão Judicial. Procedência do Pedido de Intervenção

Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".

Mantida desclassificação de candidato a delegado de polícia federal

para delegado de polícia federal, decorrente do atraso de aproximadamente dois minutos na entrega da prova objetiva.