Apropriação indébita qualificada. Condenação. Irresignação defensiva. Preliminar. Fundamentação deficiente -inocorrência. Mérito. Absolvição por ausência de dolo.

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Julgamento de recurso sobre condenação de pai por abandono afetivo de filho é inédito no STJ

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.