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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justa causa.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Justa causa.
Dano moral. Descontos fiscais. Forma de incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:45
Justa causa. Ônus da prova.
A justa causa, por ser a penalidade máxima aplicável ao obreiro, deve ser robustamente comprovada nos autos pelo empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:44
Recurso de revista. Justa causa.
Férias proporcionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ônus da prova.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Justa causa. Ato de indisciplina e insubordinação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:51
Crime ambiental. Inépcia da denúncia.
Falta de justa causa para ação penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Dispensa em razão de paralisação dos trabalhos. Reivindicação de melhores condições de trabalho.
Justa causa afastada. Matéria fática. Não-conhecimento.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 10:23
Tribunal anula cassação do mandato de prefeita de Piquete
Decreto e processo ocorreram sem justa causa.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:43
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
A justa causa foi revertida em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:10
Indenização por danos morais. Quantum indenizatório. Alcoolismo.
Doença crônica. Dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:25
Criminal. Habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha.
Ação penal. Trancamento. falta de justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:40
Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.
Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:05
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.
Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:45
Dispensa por justa causa. Discriminação.
Reversão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:51
Justa causa. Ônus da prova.
Dispensa por justo motivo é fato extintivo do direito do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:26
Demissão por justa causa. Reversão.
Abuso do direito de despedir. Indenização por danos morais.