Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:30
Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional
Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Impugnação ao valor da causa. Montante indenizatório meramente estimativo.

As contrarrazões não se prestam à formulação de pedido de total improcedência da demanda. Tal pretensão deveria ter sido articulada pela via adequada, no caso, apelação ou recurso adesivo.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21
Directum: construindo uma sociedade justa

O presente artigo-síntese de uma monografia faz um inventário histórico-filosófico acerca do questionamento sobre 'o que é o Direito', 'o que é a Justiça', 'qual a origem do Direito', propondo respostas originais para todas estas questões, além de propor uma nova teoria, qual seja, Teoria Juscongruente do Direito a título de conclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:55
Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva. Crime ambiental.

Inocorrência da causa extintiva.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:05
Violência tem causa?

Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29
Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

empregadores arcassem com o acréscimo na multa rescisória paga nas demissões sem justa causa, sobre o
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28
Doença grave também permite saque do FGTS
situações. E não necessariamente por conta de demissão sem justa causa ou para titulares com doenças em
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.

Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:27
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01
Norma interna garante reintegração de demitido no BB
demitido sem justa causa. O retorno do trabalhador aos quadros da instituição financeira, segundo o
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:49
TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco
O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:14
Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:21
Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal
A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 14:06
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego. Legitimidade ativa para a causa do ministério público do trabalho. Dano moral coletivo. Impossibilidade.

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA E VERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS recorreram ordinariamente pelas razões de fls. 740 / 779 e 782 / 799, respectivamente, visando reformar a sentença de fls. 702 / 725

Home