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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:35
Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada
Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35
Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.
Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.
Processual civil - tributário - contribuição sindical rural
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:58
Indenização por Danos Morais. Horas Extras. Juros de Mora
Correção Monetária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:41
Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa
Fato Gerador. Prestação de Serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35
Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora
Correção Monetária
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:00
Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar
Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:45
Liquidação de precatórios não impede revisão de juros
Taxa de juros em execuções ajuízadas a partir de 2001 é de 6% ao ano
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 19:00
Fórmula de amortização de juros em contrato bancário é modificada
Autor defendeu que existem aspectos leoninos referentes a encargos financeiros, como taxa de juros abusiva e cobrança de tarifas administrativas
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.
Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:04
Capitalização de juros não é válida em contratos bancários
capitalização dos juros nos contratos bancários, ainda que haja pactuação expressa nesse sentido em contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Incidência de juros de mora nos honorários advocatícios.
Termo a quo. Trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:33
Banco terá que reduzir juros e recalcular dívida
A decisão também definiu a substituição da cobrança da comissão de permanência pelo INPC, e novo cálculo da dívida.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:30
Banco é obrigado a revisar capitalização de juros
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou, em parte, a sentença de primeiro grau, que obrigava o Banco do Brasil a revisar cláusulas de um contrato, firmado em 2004, com um então cliente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de consignação em pagamento. Quitação. Juros e correção monetária.
O consignante ingressou com a presente ação colocando à disposição da consignatária a importância líquida discriminada à fl. 04 dos autos (depósito de fl. 17).
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:57
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:09