Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Processual penal. Desaforamento. Homicídio qualificado. Pronúncia.

Recurso desprovido.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

O Júri

Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.